Termos de Uso do Fellows

Versão v1. Última atualização: [PENDENTE: data de publicação]

1. Quem somos e o que é o Fellows

O Fellows é um serviço da Harpia Lab, Curitiba/PR, CNPJ [PENDENTE: CNPJ], para encontrar gente para praticar esporte junto: corrida, futebol, tênis, trilha, caminhada e outras modalidades. Funciona nos apps para iOS e Android, no app web (app.fellows.harpialab.com) e no site fellows.harpialab.com.

As atividades são criadas e organizadas pelos próprios usuários. A Harpia Lab oferece a plataforma que conecta as pessoas; não organiza, não supervisiona, não inspeciona locais e não é seguradora das atividades.

Ao criar uma conta você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Gravamos a versão que você aceitou.

2. Quem pode usar

• Só pessoas físicas maiores de 18 anos, com CPF regular, no Brasil.
• Uma conta por pessoa. Cada CPF e cada telefone só podem estar em uma conta.
• Quem foi banido do Fellows não pode criar outra conta.
• Contas são pessoais e intransferíveis. Você é responsável pelo que acontece com seu login; mantenha a senha em segredo.

3. Cadastro e verificação de identidade

Para usar o Fellows você informa e-mail (ou entra com Google ou Apple), confirma um telefone por SMS e informa nome completo, data de nascimento, CPF e gênero. Os dados precisam ser verdadeiros e seus.

• Confirmamos com um provedor de consulta de CPF que o CPF existe, está regular e que nome e data de nascimento batem com ele, e que você tem 18 anos ou mais.
• O CPF não pode ser alterado depois do cadastro. Confira antes de enviar.
• Se a verificação falhar, você pode corrigir nome ou data de nascimento, com até 3 tentativas no total. Por segurança, não dizemos qual dado não bateu. Depois disso, só pelo suporte.
• A foto de perfil é obrigatória e deve ser sua. Fotos com nudez, violência ou conteúdo impróprio são recusadas automaticamente.
• Até a verificação terminar e a foto ser aceita, a conta fica pendente: você navega e busca, mas não pede participação, não cria atividades e não escreve no mural.

A verificação confirma identidade e idade. Ela não é uma checagem de antecedentes nem garante o comportamento de ninguém.

4. Estados da conta

• Ativa: usa tudo.
• Suspensa (até uma data): só vê. Atividades que você criou e que começam durante a suspensão são canceladas, e você sai das atividades em que estava nesse período. Você recebe o motivo e a data de fim.
• Banida: sem acesso. Todas as suas atividades futuras são canceladas e você sai de todas as participações. O CPF fica impedido de novo cadastro.
• Excluída: você pediu a exclusão (seção 13).

5. Regras de conduta

Não é permitido:

• assediar, ameaçar, discriminar ou constranger outras pessoas, dentro ou fora do app;
• criar perfil falso, usar dados ou foto de outra pessoa, ou ter mais de uma conta;
• mandar spam, correntes ou divulgação repetida;
• usar o Fellows para fins comerciais: vender produtos ou serviços, cobrar para participar, divulgar aulas pagas, academias ou eventos com ingresso, ou recrutar clientes;
• criar ou divulgar atividades perigosas, ilegais ou com informação enganosa;
• publicar conteúdo sexual, violento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar descobrir a localização exata, telefone, e-mail ou outros dados de alguém que o app não mostra;
• combinar avaliações, avaliar quem não esteve presente ou usar a avaliação como retaliação;
• burlar a verificação, os bloqueios ou a moderação, ou usar robôs e coleta automatizada.

6. Atividades e responsabilidade de quem organiza

Quem cria uma atividade é o organizador e se compromete a:

• descrever com verdade modalidade, local, data, horário, nível e vagas, e manter as informações atualizadas. Mudança de data, horário ou local avisa os participantes aceitos;
• respeitar as regras de público: atividade "só mulheres" só pode ser criada por mulher, "só homens" só por homem; quem se declara com gênero "outro" cria e participa de atividades abertas a todos;
• quando a sua idade estiver fora da faixa etária que você escolheu para a atividade, marcar que ela é organizada para terceiros. O selo aparece para todos;
• escolher locais adequados e seguros para a prática. Para atividades com local aproximado, o endereço exato só aparece para quem você aceitar;
• decidir os pedidos de forma respeitosa, sem cobrar nada de ninguém;
• marcar a presença dos participantes com honestidade depois da atividade;
• cancelar pelo app, o quanto antes, se a atividade não for acontecer.

O link externo que o organizador puser na atividade (por exemplo, um grupo de WhatsApp) é responsabilidade dele; o que acontece fora do Fellows segue as regras do outro serviço.

Há limites de uso, como número máximo de atividades futuras e de séries semanais por pessoa, mostrados no app.

7. Participação, cancelamento e faltas

• Você pede para participar e o organizador aceita ou recusa (ou o aceite é automático, se ele escolher). Sem vaga, você entra na fila de espera.
• Você pode sair de uma atividade até o horário de início. Sair com menos de 2 horas de antecedência conta como cancelamento em cima da hora no seu perfil. Faltar sem avisar conta como falta. Quando o organizador cancela com menos de 2 horas, conta para ele.
• Esses contadores aparecem no perfil. Não há penalidade automática, mas a moderação pode suspender quem repete faltas e cancelamentos.
• Quem foi recusado ou removido de uma atividade não pode pedir de novo naquela atividade.

8. Riscos físicos e saúde

Praticar esporte envolve risco de lesão e outros acidentes. Ao participar ou organizar uma atividade, você:

• avalia por conta própria se tem condições de saúde e preparo para aquela prática e nível, e procura orientação médica quando necessário;
• usa equipamento adequado e respeita os próprios limites;
• entende que as outras pessoas são usuários como você, não profissionais contratados pela Harpia Lab;
• toma cuidados ao encontrar pessoas que não conhece: prefira locais públicos, avise alguém de confiança e não compartilhe dados pessoais que não queira.

A Harpia Lab não oferece seguro, atendimento médico, instrutor ou supervisão nas atividades.

9. Avaliações

• Depois da atividade, quem esteve presente pode avaliar os outros presentes, por até 48 horas: 1 a 5 estrelas e até 3 etiquetas de uma lista fixa. Não há texto livre.
• Uma avaliação por pessoa por atividade. A avaliação é anônima para quem é avaliado.
• A nota média aparece no seu perfil só se você ligar essa opção e tiver pelo menos 3 avaliações. Etiquetas negativas não aparecem no perfil; a moderação as usa para investigar problemas.
• Avalie com honestidade e só sobre o que aconteceu na atividade. A moderação pode desconsiderar avaliações abusivas.

10. Mural

Cada atividade tem um mural de mensagens de texto entre o organizador e os participantes aceitos. Ele fecha 24 horas depois do fim da atividade. As regras de conduta valem no mural; você pode apagar as suas mensagens.

11. Denúncias, bloqueios e moderação

• Você pode denunciar um perfil, uma atividade ou uma mensagem do mural, e bloquear qualquer usuário. Quem bloqueia e quem é bloqueado deixam de se ver no app.
• Conteúdo ou perfil com várias denúncias de pessoas diferentes em pouco tempo pode ficar oculto até a moderação analisar.
• A moderação pode ignorar a denúncia, advertir, remover fotos ou mensagens, cancelar ou ocultar atividades, suspender por um período ou banir. Você recebe aviso com o motivo.
• Denúncia falsa ou de má-fé também viola estes Termos.
• Para contestar uma decisão, escreva para [PENDENTE: e-mail de suporte do Fellows]. [PENDENTE: prazo de resposta a contestações].
• Em caso de crime ou risco à vida, procure as autoridades (190). A moderação do Fellows não substitui a polícia.

12. Seu conteúdo

Fotos, bio, descrições de atividades e mensagens que você publica continuam sendo seus. Você garante que tem direito de publicá-los.

Para o Fellows funcionar, você dá à Harpia Lab uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para guardar, adaptar (por exemplo, redimensionar fotos) e mostrar esse conteúdo às pessoas que o app permite, só para operar o serviço. Não usamos seu conteúdo em publicidade. A licença acaba quando o conteúdo é apagado ou a conta é excluída, salvo o que precisarmos guardar por lei ou para segurança, conforme a Política de Privacidade.

Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

O nome Fellows, o app e o site pertencem à Harpia Lab; você não pode copiá-los nem usá-los fora do uso normal do serviço.

13. Exclusão da conta

Você exclui a conta quando quiser, em Configurações, nos apps ou no app web, ou pelo formulário em fellows.harpialab.com/suporte. O efeito é imediato: você perde o acesso, suas atividades futuras são canceladas (os participantes são avisados) e você sai das atividades em que estava. Os dados pessoais são apagados em até 30 dias, como explica a Política de Privacidade. As avaliações continuam, anônimas.

A Harpia Lab pode encerrar contas que violem estes Termos (seção 4).

14. Preço

O Fellows é gratuito. Não há pagamentos, atividades pagas nem anúncios. Se isso mudar, avisamos com antecedência e pedimos um novo aceite antes de cobrar qualquer coisa.

15. Disponibilidade e limites de responsabilidade

• Trabalhamos para manter o Fellows no ar e seguro, mas ele pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas fora do nosso controle, e funções podem mudar.
• A Harpia Lab responde pelo funcionamento da plataforma. Ela não responde pelo que os usuários fazem, dizem ou deixam de fazer, nem por acidentes, lesões, perdas ou danos durante as atividades ou nos encontros, que são organizados e realizados pelos próprios usuários, exceto quando a lei atribuir essa responsabilidade a ela.
• Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a lei brasileira garantem a você.

16. Mudanças nestes Termos

Cada versão destes Termos tem um número, e gravamos a versão que você aceitou. Quando os Termos mudarem, atualizamos a versão e a data no topo. Se a mudança for relevante, avisamos no app e pedimos um novo aceite antes de continuar; se você não concordar, pode excluir a conta.

17. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer conflito, como garante o Código de Defesa do Consumidor. [PENDENTE: jurídico confirmar; para conflitos que não sejam de consumo, sugestão: Curitiba/PR, sede da Harpia Lab].

18. Contato

Suporte: [PENDENTE: e-mail de suporte do Fellows] ou fellows.harpialab.com/suporte. Privacidade: [PENDENTE: e-mail de privacidade].